STF tem maioria para rediscutir anistia a militares no caso Rubens Paiva e de outras vítimas da ditadura
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (19) para que a corte discuta se os chamados crimes permanentes e aqueles que representam graves violações de direitos humanos cometidos durante a ditadura militar podem ser protegidos pela Lei da Anistia.
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STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (19) para que a corte discuta se os chamados crimes permanentes e aqueles que representam graves violações de
direitos humanos cometidos durante a
ditadura militar podem ser protegidos pela Lei da Anistia.
Leia mais (02/19/2025 - 19h13)
Fonte: folha