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NOVO AUTISMO

Entenda o que é liberdade de expressão e os limites previstos na legislação

A liberdade de expressão é um direito fundamental garantido no artigo 5º da Constituição.

Por Click Goiás em 31/12/2024 às 04:35:10
Foto: Defensoria Pública do Paraná

Foto: Defensoria Pública do Paraná

A liberdade de expressão é um direito fundamental garantido no artigo 5º da Constituição. Seu objetivo é assegurar que todos possam emitir opiniões e ideias sem retaliação.

Leia mais (12/31/2024 - 04h00)

Fonte: folha

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